Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

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Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

O presente Credenciamento tem por objeto a contratacao de pessoas juridicas prestadores de servicos de exames de alta e media complexidade, para fins de diagnosticos, com atendimento nos municipios de Catas Altas, Santa Barbara, Itabira e Barao de Cocais

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2023	000000012/2023	Aditivo	01/11/2023	COMO HOUVE ERRO MATERIAL NA ELABORACAO DO CONTRATO, FAZ-SE NECESSARIO RETIFICAR A SUB CLAUSULA 9. ONDE SE LE: NOS CASOS DE EXAMESCOM REALIZACAO DE FORMA BILATERAL, OU EM PACIENTES MASTECTOMIZADOS, SERA PAGO PELO EXAME 50 . LEIA-SE: NOS CASOS DE EXAMES COM	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
002/2024	000000012/2023	Aditivo	07/02/2024	O presente Credenciamento tem por objeto a contratacao de pessoas juridicas prestadores de servicos de exames de alta e media complexidade, para fins de diagnosticos, com atendimento nos municipios de Catas Altas, Santa Barbara, Itabira e Barao de Cocais	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
						Total Geral R$ 0,00

Este contrato não possui Apostilamento(s).

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

Este contrato ainda não possui pagamento(s).