Atualizado em: 05/05/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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anotextoAno do exercício a ser consultado.
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anotextoAno da ocorência.
mestextoMês da ocorência.
unidade_gestoratextoNome da unidade gestora do convênio.
tipo_conveniotextoNome do tipo de convênio.
datadataData do convênio
ano_processotextoAno do processo do convênio.
nome_conveniotextoNome do convênio.
documento_participantetextoNúmero do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participantetextoNome do participante do convênio.
historicotextoHistórico do convênio.
valornuméricoValor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "04 - Abril",
    "unidade_gestora": "CISMEPI - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PIRACICABA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2022-04-25T00:00:00",
    "ano_processo": "2022",
    "nome_convenio": "CONVENIO  DE PARCERIA ICISMEPI-CISMEPI",
    "documento_participante": "05.802.877/0001-10",
    "nome_participante": "ICISMEP- CONS INSTITUI,COOP.INTERMUN.MED.PARAOPEBA",
    "historico": "CONJUNCAO  DE ESFORCOS  DOS PARTICIPES  NO SENTIDO DE  DESENVOLVEREM ACOES CONJUNTAS DE COOPERACAO VISANDO O INCREEMNTO E APERFEICOAMENTO  DA CAPACIDADE OPERACIONAL DOS PARTICIPES MEDIANTE  A IMPLANTACAO DE UM PROGRAMA  DE EFETIVO ACESSO  DE ACOES E SERVI",
    "valor": 100000.000000000
  },
  {
    "ano": "2019",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "unidade_gestora": "CISMEPI - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PIRACICABA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2019-01-02T00:00:00",
    "ano_processo": "2019",
    "nome_convenio": "TERMO DE CONVENIO AMEPI/CISMEPI",
    "documento_participante": "18.266.551/0001-67",
    "nome_participante": "AMEPI - ASSOC.MUN.MIC.M.RIO PIRACICABA",
    "historico": "CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVENIO A CESSAO DE ESPACO (DIREITO REAL DE USO) PARA INSTALACAO E FUNCIONAMENTO EXCLUSIVO DA SEDE DO CISMEPI, DE AREA DE PROPRIEDADE DA AMEPI, SITUADA NA RUA SANTA LUCIA, Nº291, BAIRRO ACLIMACAO, ONDE FORAM CONSTRUIDAS (X SA",
    "valor": 39222.410000000
  }
]
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